Como Fazer Requerimento6 min para leitura

O Requerimento é ação ou ato de Requerer ou solicitar algo através de petição feita por escrito e deve seguir normas legais, o Requerimento também é uma Redação Técnica definido desta maneiro para escrever um requerimento é necessário utilizar uma técnica, paragrafação, uso de vocábulos e escrita em terceira pessoa, os Requerimento é utilizado em diversas situações do cotidiano no âmbito do poder judiciário o requerimento é considerado uma petição , tanto para Redação Técnica quanto para a petição as regras para o formato do requerimento são as mesmas.

O sentido de Requerimento é semelhante ao de solicitação e pode ser simples, complexo ou jurisdicional utilizado como petição, o formato de requerimento complexo tem dois parágrafos pode ser judicial ou extrajudicial.

O requerimento simples é um documento em que o requerente pode ser uma pessoa física, jurídica ou instituição, a solicitação deve ser feita a uma autoridade que seja capaz de solucionar um problema, expedir documento ou resolver qualquer outra questão, é um documento formal, específico e com apoio legal que pode ser simples ou de maior complexidade ( requerimento complexo e petição) é através do requerimento que um indivíduo faz um pedido por escrito a uma autoridade com direitos que acredita e deve possuir e com objetivo que o que foi solicitado ou requerido deva ser encaminhado ao órgão ou pessoa competente para que seu pedido seja atendido.

Como Fazer Requerimento

Como Fazer Requerimento

Conheça agora neste artigo situações onde o Requerimento deve ser utilizado, com redigir um requerimento e qual o tipo adequado de requerimento para cada situação, o tempo verbal em que deve ser escrito, paragrafação, assinatura, data e finalização da redação, conheça também a utilização do requerimento jurisdicional, a adequação do requerimento, petição, exemplos de requerimento utilizado em jurisprudência, sentido dos vocábulos postular e pleitear.

Para que são utilizados os Requerimentos

Os Requerimentos são utilizados em diversas situações onde é necessário a solicitação de alguma coisa, muitas vezes um requerimento pode ser uma solicitação o sentido de requerimento e solicitação são bem parecidos, no entanto o requerimento é um tipo de redação técnica, onde é necessário seguir uma técnica para a sua elaboração.

Um exemplo muito utilizado no cotidiano das pessoas é o requerimento em escolas e universidades, necessário em diversas situações, podem ser feitos requerimento ou solicitação de matrícula, requerimento de certificado de conclusão, requerimento de documento que comprove que o aluno é regularmente matriculado em determinada instituição, somente após o deferimento do órgão competente secretaria, reitoria, acadêmicos é que podemos retirar o documento necessário, o requerimento é um documento muito importante mas muitas vezes e principalmente em Escolas e Universidades existe um impresso no formato adequado para ser utilizado pelo requerente.

O Requerimento também é utilizado em reivindicações comunitárias ao poder público, o requerimento é um documento específico com apoio legal que deve estar sujeito a determinadas regras e formatos, pode ser simples ou de maior complexidade, o requerimento também pode ser judicial nos últimos dias vimos muitos requerimentos solicitados para verificação de irregularidades do poder público, as repartições públicas e instituições muitas vezes tem modelos de requerimentos para serem seguidos, confira um formato simples para requerimento e recomendações.

Formato de Requerimento

  • O requerimento deve ser iniciado pelo uso do vocativo ou indicação de cargo: V.Sa. Excelência, Secretaria Acadêmica e outros, o vocativo deve ocupar todo o espaço entre as margens.
  • Para que o requerimento seja válido é necessário a presença do verbo requerer ou solicitar, Eu… Rg…solicito atestado de matrícula na série …
  • A margem superior e lateral esquerda ou o primeiro parágrafo que antecede a palavra Solicito e Requerimento deve ter 3 cm de espaçamento, as margens inferior e lateral 1,5cm .
  • O espaçamento entrelinhas deve ser duplo.
  • No final pode ser utilizado a expressão aguardo deferimento ou espero deferimento.
  • O requerimento deve terminar com a data e assinatura do requerente.

Requerimento Simples

O Requerimento Simples utiliza apenas um único parágrafo com a razão do pedido e sua fundamentação legal, simples e objetiva não necessita de maiores explicações para o que vai ser solicitado. O Requerimento Simples é utilizado quando não há necessidade de aprofundamento sobre a questão, deve ser expresso em apenas um parágrafo de forma sucinta e impessoal, deve ser direcionado a quem está apto a atender a solicitação, Órgão Público, Diretor de Escola, Reitor de Faculdade entre outros.

modelo de Requerimento Simples

modelo de Requerimento Simples

Requerimento complexo

O Requerimento Complexo é em geral muito parecido com o Requerimento Simples deve estar atendo ao Formato de Requerimento, respeitando regras de paragrafação, presença do verbo solicitar ou requerer e encaminhado ao departamento ou órgão capaz de solucionar o problema ou expedir documento solicitado.

O Requerimento Complexo é utilizado quando ocorre a necessidade de explicação que não deve ser especulativa e respeitar uma lógica de ideas ou comprovação, trata-se de uma solicitação mais articulada e os argumentos devem ser distribuídos em mais de um parágrafo, a narrativa deve seguir ordem cronológica dos fatos de forma clara e objetiva apresentando relação de causa e efeito apresentando documentos comprobatórios para a solicitação em questão.

Reinvindicações Comunitárias a prefeituras e subprefeituras seguem o formato de Requerimento complexo, iniciando com o teor da solicitação no primeiro parágrafo e no segundo parágrafo apresentando a razão do Requerimento, o requerimento complexo pode ser judicial ou extrajudicial.

modelo de Requerimento complexo

modelo de Requerimento complexo

Requerimento Direito Processual

O Requerimento é um documento específico com apoio legal em jurisprudência o Requerimento é utilizado como petição. O Formato do Requerimento no Direito Processual é considerado de fundamental importância para a clareza do documento dentre o poder judiciário, esclarecendo que jamais dever ser iniciado com a palavra pedir deve sempre requerer algo ao poder judiciário, exemplos:

  • Ex.1: Requerer Juntada de um Documento.
  • Ex..2: Requerer ou Solicitar a Produção de Certa Prova.
  • Ex.3: Requerer Realização de Determinada Diligência.
  • Ex.4: Requerer Prosseguimento do Processo.
  • Ex. 5: Requerer Processo.
  • Ex.6: Requere Explicação de Certidão.
  • Ex.7: Requerer Explicação de Data para a Realização de Audiência.
modelo de Requerimento Direito Processual

modelo de Requerimento Direito Processual

Os vocábulos postular ou pleitear pode ser utilizado indistintamente tanto para pedir quanto para requerer em jurisprudência, tanto para situações de natureza processual quanto para tutela jurisdicional.

Add Comment